Faz 19 anos que a Lei Maria da Penha foi sancionada no Brasil, um marco na luta pelos direitos das mulheres, reconhecido até pela ONU. Mas o que essa conquista realmente mudou nas nossas vidas?
Apesar dos avanços legais, a realidade ainda assusta: em 2024, 1.763 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil. Isso significa que, em média, uma mulher morre a cada 6 horas, muitas vezes dentro da própria casa, por quem dizia amá-la. O aumento foi de mais de 2% em relação ao ano anterior. É como se os gritos não fossem ouvidos pela própria sociedade.
São Paulo, Bahia e Minas Gerais lideram esse triste ranking. E os dados mostram o que já sabemos há muito tempo: ser mulher no Brasil é viver em alerta constante, especialmente se você é preta, periférica, ou depende do Estado para se proteger.
A Lei Maria da Penha é fundamental. Mas ela, sozinha, não dá conta. É preciso que ela saia do papel e chegue à ponta: nas delegacias que acolhem, nas escolas que educam, nas campanhas que informam, nas políticas que funcionam.
Em briga de marido e mulher, se houver agressão, é preciso sim meter a colher. Ao denunciar, a pessoa não está apenas intervindo, está contribuindo para a proteção de uma mulher e cumprindo seu dever como cidadã ou cidadão. O que essa mulher fará a partir da denúncia não depende só dela: envolve uma rede de apoio, políticas públicas e o compromisso de toda a sociedade.
Não basta reconhecer que a violência existe é urgente agir para que ela acabe. A proteção real começa com o comprometimento de toda a sociedade. Que esses 19 anos sirvam não só de marco, mas de lembrete diário de que ainda temos muito a fazer.
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Se você ou alguém que conhece está em situação de violência, procure ajuda.
- Ligue 180: Um canal de atendimento e denúncias para mulheres vítimas de violência, disponível 24 horas por dia.
- Telefone 190: Em casos de emergência, como ameaças ou agressões, a mulher pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
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